Deputado Estadual Julio Cesar vai compor Comissões Permanentes da Alesp
É um mandato curto, apenas 40 dias, porém, o deputado estadual Julio Cesar (PR) tem demonstrado muito esforço e trabalho, em prol de São Carlos e toda a região central, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Todo esse engajamento tem chamado a atenção dos demais parlamentares e, no último sábado (16), o Diário Oficial do Estado publicou a formação das novas Comissões Permanentes da Alesp, apresentando o deputado são-carlense nas Comissões de Saúde e de Transporte e Comunicações. “Vou aproveitar ao máximo esse momento. Sei que é pouco tempo, apenas 40 dias, mas tenho me esforçado bastante para que a gente possa brigar por todas nossas demandas”, declarou o deputado.
As Comissões Permanentes são órgãos técnicos compostos por grupos de sete, nove ou onze parlamentares indicados para compô-las e têm a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes de sua votação em Plenário; além de convidar ou convocar autoridades públicas para prestar esclarecimentos e realizar audiências públicas.
Cabe às Comissões dar parecer sobre proposições referentes aos assuntos de sua especialização; promover estudos sobre problemas de interesse público, relativos à sua competência; acompanhar as atividades de Secretaria de Estado, entidade autárquica ou paraestatal, relacionadas com a sua especialização; tomar iniciativa na elaboração de proposições ligadas aos estudos que realizar; deliberar “ad referendum” do Plenário (situação em que a Comissão vota o projeto e o Plenário apenas se manifesta, sem discussão, pela concordância ou não com a decisão da Comissão) sobre projetos que versem os seguintes assuntos: aquisição, permuta e cessão de bens imóveis; transferência de cargos públicos de um para outro quadro, desde que não importe aumento de despesa; decreto legislativo previsto no artigo 239; realizar audiências públicas; receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas; convocar Secretários de Estado; e acompanhar a execução de recomendações de CPIs ao Poder Executivo.
“Estamos correndo demais. Fiquei feliz porque essas comissões são muito disputadas. Percebi também que a minha movimentação dentro da Alesp, demonstrou esse interesse. A nossa região central, que tem São Carlos como a maior cidade da região, há 20 Anos sem ninguém, então, acho que os parlamentares perceberam a necessidade de precisar ocupar esse espaço e eu fui atrás. Agora vamos tentar tirar algum fruto desse trabalho”, finalizou o deputado Julio Cesar.